O Brasil de 1500 a 1549: pau-brasil, feitorias e capitanias

1500 a 1530: pau-brasil, escambo e feitorias

Depois da viagem de Cabral (Pedro Álvares Cabral e a chegada ao Brasil em 1500), Portugal não ocupou a nova terra de imediato. O interesse maior estava no comércio com a Índia. O que se encontrou no litoral foi uma árvore de madeira vermelha, o pau-brasil, cuja resina servia de tintura para tecidos na indústria têxtil europeia.

Em 1502, segundo o relato reunido no site Bahia.ws, a exploração foi arrendada a um grupo de mercadores de Lisboa, entre eles Fernão de Noronha. Os arrendatários deviam mandar seis navios por ano, explorar até 300 léguas de costa e manter feitorias fortificadas durante três anos. Feitoria era um posto de comércio, com armazém e algumas pessoas de guarda, e não uma cidade.

O trabalho de cortar e carregar as toras era feito por indígenas, e a forma de pagamento era o escambo, a troca direta de trabalho por objetos, sem moeda. O historiador Rodrigo Ricupero descreve o que acontecia quando os portugueses queriam mais do que a troca eventual: diante da recusa dos nativos em trabalhar de forma contínua em troca de produtos, a resposta portuguesa foi a escravização. A violência não vinha só depois das capitanias. O navio Bretoa, que em 1511 carregou madeira em Cabo Frio, levou também indígenas escravizados.

A costa não era só portuguesa. Navios franceses saíam de portos como Dieppe, Honfleur, Saint-Malo e Rouen para comerciar com povos indígenas, e a Coroa francesa não reconhecia o monopólio de Portugal. Para reagir, Portugal organizou armadas de patrulha comandadas por Cristóvão Jacques, entre 1516 e 1519 e de novo entre 1526 e 1528. Os franceses não foram embora, e a aliança com povos indígenas é parte do que dificultou a ocupação lusa.

1530 a 1534: de Martim Afonso às capitanias

A expedição de Martim Afonso de Sousa, em 1530, tinha como um dos objetivos conter o contrabando francês. Da viagem saiu a sugestão de povoar a terra. Em 1532, segundo Ricupero, D. João III decidiu dividir a costa entre Pernambuco e o Rio da Prata. Nesse mesmo ano é fundada a vila de São Vicente, no litoral paulista.

As doações vieram entre 1534 e 1536: doze pessoas receberam quinze lotes, mas só oito donatários começaram de fato a colonização. Cada um recebia uma carta de doação e um foral, documentos que definiam direitos e obrigações. Segundo Ricupero, a Coroa doava sobretudo jurisdição, ou seja, o poder de julgar e administrar, e não grandes extensões de terra. O donatário podia nomear ouvidor e escrivães, criar vilas e cobrar tributos sobre engenhos. A Coroa guardava para si o pau-brasil, o quinto dos metais e pedras preciosas e a maior parte dos dízimos.

Uma discussão antiga pergunta se isso era um sistema feudal. Autores como Paulo Merêa viram nas capitanias uma adaptação de concessões feudais. Ricupero lembra que o debate, intenso até meados do século XX, ficou preso à leitura das cartas e ignorou o contexto da expansão portuguesa. Hoje a leitura costuma ser mais cautelosa.

Em Pernambuco, a historiadora Socorro Ferraz mostra que a capitania de Duarte Coelho tinha cerca de sessenta léguas de litoral, do rio São Francisco ao rio de Santa Cruz, e que desde setembro de 1534 o donatário podia distribuir terras por sesmarias. As primeiras foram dadas a partir de 1535, em geral para engenhos de açúcar, assunto de açúcar, engenhos e escravização no Brasil.

O que as capitanias pediam dos povos indígenas

Quem fez os donatários fracassarem não foi só a falta de dinheiro. Ricupero aponta o tamanho da tarefa, a aliança francesa com povos locais e a resistência indígena, agravada pela escravização. Na década de 1540, escreve ele, a presença portuguesa entre Pernambuco e São Vicente esteve possivelmente perto de ser eliminada. A morte do donatário da Bahia, em 1546, e a destruição da Vila da Rainha são dois exemplos desse período citados por Ricupero. Esse quadro de guerra e alianças tem seu próprio artigo: resistência dos povos originários à colonização.

1548 e 1549: o governo-geral

Diante das dificuldades, a Coroa criou em 1548 o governo-geral, que sobrepôs um governador nomeado pelo rei às capitanias sem extingui-las. Tomé de Sousa chegou à Bahia em 1549 com o regimento, o conjunto de instruções que definia o que ele devia fazer. A Coroa comprou a capitania da Bahia dos herdeiros de Coutinho, que virou a primeira capitania real, e ali se fundou Salvador. Com o governador vieram os primeiros jesuítas, liderados por Manuel da Nóbrega.

O regimento obrigava até os donos de engenhos a manter armas e artilharia para a defesa, segundo o estudo de Wilmar da Silva Vianna Júnior. Ao mesmo tempo, a maioria dos historiadores, lembra o mesmo autor, considera que a autoridade do governador-geral foi em grande parte nominal sobre as capitanias, por causa das distâncias e da força dos poderes locais. A Coroa mantinha, assim, dois tipos de capitania, as particulares e as reais.