Mercantilismo, metais preciosos e a prata de Potosí

O que era mercantilismo, e o que a palavra esconde

A palavra é tardia. Segundo a New World Encyclopedia, foi cunhada em 1763 pelo marquês de Mirabeau e popularizada por Adam Smith em 1776, em A Riqueza das Nações, justamente por quem criticava o sistema. Os governantes dos séculos XVI e XVII não se chamavam "mercantilistas".

O mesmo verbete observa que não existe uma definição geral plenamente satisfatória, porque o mercantilismo era mais um conjunto de políticas do que uma escola de pensamento. As ideias mais comuns eram estas: medir a riqueza de um Estado pelo ouro e pela prata que ele tinha (o metalismo), buscar mais exportações que importações, proteger a produção própria com tarifas e usar colônias como fornecedoras de matérias-primas e como mercados. A Encyclopedia.com dá exemplos ingleses: leis de navegação de 1651, 1660 e 1663 que obrigavam o comércio colonial a passar por navios e portos ingleses.

No Brasil, os livros escolares costumam falar em "pacto colonial". A expressão resume a regra de que a colônia só podia vender e comprar da metrópole. A palavra "pacto", porém, engana: a colônia não negociou nada. E a regra valia mais no papel do que na prática, como mostra o contrabando de prata. O contexto em que a Coroa espanhola decidiu apoiar a viagem de Colombo, em 1492, está em por que a Espanha financiou Colombo.

Potosí: uma montanha de prata

A descoberta do Cerro Rico, em 1545, criou a cidade. Bakewell descreve o morro como a maior concentração isolada de minério de prata que os espanhóis encontraram na América. Ele estima que Potosí tenha dado cerca de metade da prata produzida na América espanhola até 1650, com cerca de 450 milhões de onças que pagaram imposto, e avisa que a produção real foi certamente maior.

A técnica fez diferença. No início da década de 1570, a amalgamação com mercúrio, trazida do México, permitiu aproveitar minério pobre em grandes volumes. Ela exigia moinhos caros, que mineiros indígenas não conseguiam bancar, e assim os espanhóis passaram a controlar a maior parte da produção. O mercúrio vinha em boa parte de Huancavelica, também no Peru, cujos depósitos foram descobertos na década de 1560.

Depois de 1600 a produção caiu, sobretudo porque os veios ricos se esgotaram e o minério ficou mais pobre. No século XVIII houve recuperação, mas, segundo Bakewell, a produção máxima depois de 1700 mal chegou à metade do nível dos anos 1590.

Quem cavava: a mita e o trabalho assalariado

A mita era um sistema de trabalho compulsório que os incas usavam e que o vice-rei Francisco de Toledo adaptou, por volta de 1573, para suprir a mineração e o refino. Bakewell calcula que, no fim da década de 1570, cerca de 13.000 homens indígenas por ano eram levados ao trabalho. Era trabalho forçado, e é assim que deve ser descrito.

O debate sobre quantas pessoas morreram por causa dela é antigo. Bakewell sustenta que os registros não permitem afirmar que a mita matou números enormes, e que as doenças foram a principal causa de morte. Isso não a torna menos grave, e não resolve a questão para todas as fases. Esse mesmo autor lembra que, por volta de 1600, os mingas, trabalhadores contratados com pagamento, já eram cerca de metade da mão de obra, com salários de três a quatro vezes os da mita. O quadro das mortes por epidemia está em doenças e o colapso das populações indígenas.

Da montanha ao navio: a rota da prata

A Casa de Contratación, criada em Sevilha em 1503, controlava o comércio com as Índias, e as colônias espanholas só podiam negociar legalmente por aquele porto. Os comboios organizados a partir da década de 1560 eram uma resposta a ataques de corsários, em especial ao saque de Havana por franceses. Bakewell observa que grande parte da prata circulava de forma ilegal.

A prata não parava na Espanha. Chegava à Europa e à Ásia por Panamá, Sevilha, Acapulco e Manila. Os historiadores Dennis Flynn e Arturo Giráldez defendem que Manila, fundada pelos espanhóis em 1571, foi uma peça central de um comércio realmente mundial, ligando a América à China. Essa tese tem adeptos e críticos, principalmente quanto à data em que a integração global teria começado.

O que a prata fez ao mundo

A tese clássica sobre a Europa é a de Earl Hamilton, que em American Treasure and the Price Revolution in Spain, 1501-1650 (1934) ligou a entrada de metais americanos à alta de preços do século XVI. O economista John Munro, em resenha, lembra que Hamilton foi mais matizado do que sua fama: reconhecia outros fatores e dava peso maior à prata entre 1535 e 1600. Críticos apontam que os preços começaram a subir por volta de 1516-1520, antes de a prata chegar em grande quantidade, e propõem o crescimento populacional como causa importante. O tema segue em debate.

O circuito também deixou a conta social. O que enriqueceu mercadores e Coroas dependeu de trabalho forçado nos Andes. O açúcar do Brasil, que seguia lógica parecida sob domínio português, é tema de açúcar, engenhos e escravização no Brasil.