Goa e o Estado da Índia: como Portugal montou sua rede no Oriente

Cochim e a criação do Estado da Índia

O Estado da Índia foi criado em 1505, quando o rei D. Manuel I nomeou Francisco de Almeida primeiro vice-rei da Índia, de acordo com a World History Encyclopedia. A expressão só passou a aparecer com regularidade nos documentos oficiais em meados do século XVI. O primeiro centro foi Cochim, na costa de Malabar. Ali, em 1503, os portugueses ergueram o Forte Manuel, de madeira, o primeiro forte da Índia portuguesa.

O governante de Cochim estava, em tese, sob o poder do samorim de Calecute. A aliança com os portugueses lhe servia para escapar dessa tutela, e ele aceitou o forte para se proteger de ataques dos inimigos. Em 1504, a guarnição ajudou Duarte Pacheco Pereira a vencer um ataque vindo de Calecute, e um forte mais sólido foi construído em 1506. A relação vinha de antes: Cabral já tinha montado um pequeno posto de comércio ali depois do conflito em Calecute (veja Pedro Álvares Cabral e a chegada ao Brasil em 1500), e a segunda viagem de Gama, tratada em Vasco da Gama e a chegada à Índia em 1498, fechou um acordo comercial e deixou um feitor. Feitor era o funcionário que cuidava do comércio do rei, e feitoria era o posto onde ele trabalhava.

1510: a conquista de Goa

Em 1510, Afonso de Albuquerque tomou Goa do sultanato de Bijapur. O artigo de James Hancock, na World History Encyclopedia, diz que ele contou com apoio de hindus locais, entre eles Timoji, descrito como um pirata hindu que comandava uma força de 2 mil homens. Outro verbete da mesma enciclopédia, de Mark Cartwright, conta que os portugueses perderam a cidade em menos de três meses e a retomaram em definitivo, e que milhares de civis morreram nos combates. Não há contagem confiável desses mortos. As datas exatas da perda e da retomada não aparecem nas fontes usadas neste artigo.

Albuquerque assumiu o comando do Estado da Índia em 1509 e morreu em 1515. Goa permaneceu como capital até 1961, segundo Hancock, e substituiu Cochim em 1530, segundo Cartwright.

Fortalezas, portos e cartazes

A maior parte das posses portuguesas no Oriente era formada por portos isolados, com uma pequena área urbana, e não por territórios. A finalidade era controlar o comércio da região e oferecer abrigo seguro aos navios. A lista de fortalezas mostra isso.

Malaca era um grande centro de comércio, com cerca de 15 mil mercadores no fim do século XV, segundo a World History Encyclopedia. A frota de Albuquerque a tomou em 1511, usando canhões superiores e queimando pelo menos doze navios ancorados. Mercadores hindus da costa de Coromandel ajudaram os portugueses, e o último sultão fugiu. A cidade ligava as rotas portuguesas da África e da Índia à China e ao Japão, ponte para Japão e os portugueses em 1543. Em Ormuz, a fortaleza foi construída com trabalho forçado de gente da região e manteve o estreito sob controle português por mais de um século.

A estrutura de governo era simples. O vice-rei governava de Goa como chefe civil e militar, e a Casa da Índia, em Lisboa, supervisionava o comércio e as comunicações com a Ásia. Cada colônia tinha uma câmara, um capitão que chefiava a guarnição e um feitor para o comércio e a alfândega. Um Conselho de Estado formal só foi criado em Goa em 1604.

O instrumento que dava sentido a essa rede era o cartaz, uma licença portuguesa. Qualquer comerciante particular, europeu ou não, que levasse especiarias sem cartaz podia ser preso, com navio e carga confiscados, e muitos comerciantes muçulmanos foram executados, conforme a World History Encyclopedia. Os navios eram muitas vezes obrigados a viajar em comboios, chamados cafilas, e a parar só em portos escolhidos. As taxas alfandegárias respondiam por cerca de 60% da receita portuguesa no Oriente. A lógica econômica desse controle está em Pimenta e especiarias: por que Portugal queria o comércio do Oriente.

Goa por dentro

A cidade crescia, e quem vivia nela era sobretudo gente da região. Por volta de 1550, segundo Cartwright, havia cerca de 4 mil europeus, 10 mil indianos convertidos ao cristianismo e pelo menos 50 mil indianos, em sua maioria hindus. A população teria chegado a cerca de 75 mil em 1600 e talvez a 250 mil nos anos 1630; são estimativas.

A convivência mudou com o tempo. A tolerância religiosa diminuiu depois de 1540, de acordo com a mesma fonte. A Inquisição chegou a Goa em 1560, templos foram destruídos e cerimônias hindus, algumas roupas tradicionais e certos alimentos foram proibidos. O sucesso das conversões foi limitado. A Inquisição só terminou em 1774. O artigo de Cartwright sobre o Estado da Índia observa que as práticas variaram e que, em certos períodos, as religiões locais foram toleradas.

Os limites do poder português

O domínio tinha falhas que os próprios números mostram. Segundo Cartwright, era impossível controlar o comércio de embarcações pequenas, os mercadores simplesmente evitavam as áreas portuguesas, e o monopólio reduzia a receita das taxas. Com o tempo, o Estado da Índia se tornou mais flexível com o comércio de outros povos. Albuquerque não conseguiu tomar Aden, e por isso os mercadores muçulmanos continuaram a levar especiarias pelo Mar Vermelho até o Egito, afirma Hancock. O samorim de Calecute nunca foi totalmente subjugado.

Sem áreas de proteção em volta, as colônias viviam sob ameaça de governantes do interior, que tentavam retomá-las. Os tratados com governantes da África oriental, da Índia e da Ásia foram registrados nos Livros das Pazes e Tratados da Índia. Pessoas da região somavam pelo menos 95% da população das colônias, e muitas mantiveram seus sistemas políticos e jurídicos.

Os rivais europeus chegaram no século XVII. Os holandeses bloquearam Goa de 1638 a 1644 e de 1656 a 1663, tomaram Malaca em 1641 e Cochim em 1663, depois de um cerco de quatro anos, como mostra Holandeses e a Companhia das Índias Orientais. A capital passou para Nova Goa (Panaji), que foi sede do Estado da Índia em 1827. O exército indiano ocupou Goa em 1961, e ela foi incorporada à Índia em março de 1962.