Tratado de Tordesilhas: como Portugal e Espanha dividiram o mundo

Do Tratado de Alcáçovas à volta de Colombo

Antes de 1494, os dois reinos já tinham um acordo. O Tratado de Alcáçovas-Toledo, de 1479 e 1480, terminou uma guerra, reconheceu o direito de Castela sobre as Canárias e o de Portugal sobre a Madeira, os Açores, Cabo Verde e o comércio da costa africana, segundo a World History Encyclopedia.

A volta de Cristóvão Colombo em 1493 desfez o arranjo. Ele voltava de uma viagem patrocinada por Castela, e a viagem está em Colombo e a viagem de 1492. Os Reis Católicos recorreram ao papa Alexandre VI, que era espanhol, e a bula de 1493 traçou uma linha imaginária a cerca de 100 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde: o que ficasse a oeste seria da Espanha, e o que ficasse a leste, de Portugal. Portugal, que tinha a marinha mais forte, segundo a World History Encyclopedia, não gostou da linha. Diplomatas, cartógrafos e um enviado do papa se reuniram em Tordesilhas para negociar outra.

O que ficou combinado em 1494

A linha foi deslocada para 370 léguas a oeste de Cabo Verde, o que a World History Encyclopedia estima em cerca de 46°30' de longitude oeste. O texto do tratado, na tradução de Frances Gardiner Davenport publicada pela Universidade Yale no projeto Avalon, fixa a linha de polo a polo e a mede em léguas, mas admite que ela seja medida em graus ou por outro método combinado entre as partes.

O texto pede ao papa que confirme o acordo e emita bulas para isso, mas a versão de Yale não registra a confirmação. A UNESCO informa que o documento foi inscrito no programa Memória do Mundo em 2007, a partir de uma candidatura de Portugal e da Espanha.

Uma linha que ninguém sabia medir

O problema era técnico. A World History Encyclopedia diz que a linha era aproximada porque não havia como medir a longitude e porque não estava claro onde ela terminava. O texto de Yale confirma duas lacunas: ele não nomeia uma ilha específica de Cabo Verde como ponto de partida e não define o tamanho da légua. Para resolver isso, previa uma viagem conjunta dentro de dez meses: cada lado enviaria uma ou duas caravelas, com pilotos, astrônomos e marinheiros do outro, e todas se encontrariam na Grande Canária para marcar a linha.

A latitude se mede pela altura do Sol ou da Estrela Polar. A longitude exigia saber a hora exata em dois lugares ao mesmo tempo, e os relógios da época não aguentavam a viagem. O assunto é tratado em Latitude e longitude no mar. O resultado é que os mapas podiam colocar a linha em lugares diferentes. A disputa sobre onde ela passava ajuda a entender por que as cartas náuticas eram tratadas como segredo de Estado, assunto de Cartas náuticas e portulanos.

O outro lado do globo: Saragoça, 1529

O tratado só tratava do Atlântico. Os portugueses souberam onde ficavam as Molucas, as ilhas das especiarias, em 1512, segundo James Hancock, da World History Encyclopedia. Em 1521, sobreviventes da expedição de Fernão de Magalhães, a serviço da Espanha, chegaram às ilhas (veja Magalhães e a primeira volta ao mundo), e começou uma rivalidade entre os dois reinos. Surgiu a pergunta: a linha continuava do outro lado da Terra?

• 1512 — Os portugueses ficam sabendo onde ficam as Molucas.
• 1521 — Sobreviventes da expedição de Magalhães chegam às ilhas, a serviço da Espanha.
• 1529 — O Tratado de Saragoça estende a divisão ao outro lado do globo.

Segundo Hancock, Carlos I da Espanha vendeu em Saragoça as pretensões espanholas às Molucas a Portugal por 350.000 ducados. A World History Encyclopedia resume o efeito: Saragoça confirmou o direito português sobre as ilhas das especiarias, e as Filipinas ficaram com a Espanha.

Quem não assinou

Nenhum dos povos que viviam nas terras divididas participou do acordo. A World History Encyclopedia diz que as populações locais e suas fronteiras foram ignoradas. A França, a Inglaterra e os Países Baixos também não se sentiram obrigados. No fim do século XVI, esses reinos tinham marinhas fortes e, no século XVII, desafiaram o arranjo ibérico no mundo todo, e a enciclopédia conclui que o tratado se tornou praticamente sem sentido: a força, e não a diplomacia, passou a decidir quem controlava o quê.

O Brasil entra nessa história pela geografia: a ponta leste do território atual ficava do lado português da linha, segundo a World History Encyclopedia e a UNESCO. O texto do tratado não cita o Brasil. Quando Pedro Álvares Cabral chegou ao Brasil em 1500, a costa caía, portanto, na área de Portugal. Se Portugal já conhecia essa costa antes de Cabral, é um debate: a World History Encyclopedia diz que Cabral foi parar longe demais a oeste e chegou por acidente, mas acrescenta que a visita pode ter sido planejada pelos portugueses, sempre reservados. Nenhum documento resolve a questão.